Sociedade e Poder em Cabo Verde (I)

 

Sociedade e Poder

                                                             Novo Jornal de Cabo Verde, Março 1995

 

 Sociedade e Poder em Cabo Verde (I)

 

 

                                                                             Humberto Cardoso

 

            A democracia, enquanto sistema político que se fundamenta na soberania popular, tem como um dos seus pressupostos a existência e o reconhecimento de uma comunidade político-nacional. Uma comunidade política que, na asserção de Samuel Huntington, implica “(..) consensus juris e utilatios communio e ainda instituições políticas que reflictam o consenso moral e os interesses mútuos e sejam capazes de dar novos significados aos objectivos comuns e criar novas conexões entre os interesses particulares de indivíduos e grupos”[5].

 

            A emergência da comunidade política em Cabo Verde verificou-se num momento muito posterior à constituição da nação. A dissincronia entre estes dois fenómenos deveu-se ao facto do desenvolvimento e a afirmação da identidade nacional ter sido realizado no quadro da administração colonial portuguesa. Ao longo de séculos a nação consolidou-se mas, impedida de expressão política pela própria natureza do poder instituído no território, viu-se sem possibilidades de criar instituições próprias, ou seja,  instituições forjadas a partir das características específicas da sociedade caboverdiana e a partir do seu concurso directo. O Poder vigente e as suas instituições políticas eram estranhos e coexistiam lado a lado com uma sociedade sobre a qual se impunham por vias autoritárias mas que neles não se reconhecia.

 

            Cabo Verde, povoado por portugueses e povos oriundos da costa ocidental africana, distingue-se como um raro exemplo de encontro de civilizações que resultou num processo completo de misceginação, senão humana mas com certeza cultural. O processo rápido de aculturação que se verificou nas ilhas foi seguido da criação e afirmação de um cultura própria que faz do caboverdiano um ser cultural perfeitamente  distinto.

 

            Um conjunto de factores impediu que Cabo Verde fosse mais uma dessas terras,  criadas pela dinâmica da expansão europeia a partir do século dezasseis, cuja economia escravocrata baseava-se nas grandes plantações, com a sua casa grande e sanzala. A exiguidade de terras aráveis, a discontuinidade de um território de pequenas unidades, que se mostravam de difícil acesso, um clima caprichoso, que ditava secas periódicas terrivéis, e um regime de propriedade, que não incentivava investimento, são alguns dos factores que dificultavam o florescimento desse tipo de estrutura económica e social. 

 

            Em Cabo Verde a economia escravocrata aparecia mais como consequência do tráfico de escravos do que como a sua causa, significando isso que não era um destino para o tráfico mas um simples ponto de apoio logístico. Nessa condição de entreposto no tráfico com a função específica de ladinização dos africanos escravizados abria-se naturalmente espaços para  actividades económicas de suporte, designadamente, a produção agro-pecuária e a confecção de panos de algodão. Embora essas actividades fossem baseados em trabalho escravo, não tinham suficiente peso na economia para serem dominantes e nem eram determinantes no que respeitava à estruturação social. Os seus altos e baixos, derivados da aleatoriedade das chuvas, impediam que tivessem um papel central na configuração económica e social do território. As relações sociais que produziam não podiam, portanto, ter o grau de rigidez patente noutras latitudes.

 

            Essas relações, em termos de estabilidade, eram ainda mais frágeis e susceptíveis às contingências climáticas nas ilhas, com excepção de Santiago e da ilha do Fogo, cujas economias estavam menos ligadas à economia mundial. As relações  escravocratas submeteram-se, quase desde do princípio, a tensões perturbadoras,  provocadas, nomeadamente,  por fomes, fugas de escravos, ataques de piratas e um fluxo precário e de baixa qualidade de colonizadores europeus, apresentando sérias dificuldades em tornarem-se no paradigma da existência social. É o que constata António Carreira quando diz que “(..) [esses factores] atingiram duramente as estruturas desta sociedade escravocrata, enfraquecendo-as, tornando-as tão débeis que ao declarar-se a abolição da escravatura, tudo se desmoronou como um castelo de cartas”[6].

 

            A instabilidade do sistema era particularmente notório nas comunidades que paulatinamente surgiam nas outras ilhas e em lugares inacessíveis do interior de Santiago. De facto, longe do poder organizado da administração portuguesa e sem gozar dos efeitos directos do tráfico de escravos, as relações sociais escravocratas nessas comunidades dificilmente conseguiam manter-se. A sua subversão permanente foi acompanhada da ascensão progressiva do mulato e da cultura crioula, a que os poucos brancos e os negros eram irremediavelmente assimilados, particularmente no periodo de declínio económico que se seguiu à probição do tráfico.

 

            A aventura caboverdiana é sintetizada por Baltazar Lopes numa referência à ascensão da língua crioula: “Aqui, nas ilhas, a uma magra superstrutura social de donatários, capitães-mores, morgados, cónegos de cabido e licenciados, que criaram na Cidade Velha uma fausto de que ficou eco num poema espanhol do século XVI, correspondia, a contrapor-se a este estilo reinol, uma população a pouco e pouco formada em ilhas de fracos recursos agrários, entregues a si própria, miscigenada, e à qual as vissitudes da luta pela sobrevivência dentro da área insular restrita e isolada deram uma personalidade de diferenciação regional que impôs o seu tipo crioulo de linguagem às expressões de influência reinol representadas por elementos minoritários”[7].

 

            Ë evidente que o processo de ascendência da cultura crioula não foi linear nem se verificou em todos os pontos do país com a mesma aceleração. A ligação com o exterior no quadro do comercio triangular, o influxo de escravos e o efeito de contenção dos grandes proprietários constituiram factores significativos de resistência enquanto durou o tráfico de escravos. O progressivo isolamento do arquipélago, não obstante os elevados custos humanos produzidos, deu um fôlego extraordinário à consolidação da entidade cultural e nacional em forja nas ilhas. O reestabelecimento de uma ligação significativa com o comércio mundial só viria a verificar-se com o aproveitamento do Porto Grande de S.Vicente, mas isso já noutros termos.

 

            Cabo Verde é, portanto, o que as comunidades espalhadas por todas as ilhas conseguiram produzir em termos de valores e princípios, de língua, tradições e outras formas de expressão cultural; é, também, produto do sentido de um destino comum numa terra, muitas vezes ingrata, e da consciência da necessidade de acção colectiva para assegurar a  sobrevivência. A unidade do povo caboverdiano, apesar da discontinuidade territorial e dos especificidades da relação histórica com o mundo e com o poder instalado, próprios de cada ilha, constitui uma prova da vitalidade da experimentação humana no arquipélago, que sobreviveu, designadamente, a fomes, à imposição de relações escravocratas e a migrações massivas.

 

            A sociedade caboverdiana essencialmente rural e vivendo no limiar da sobrevivência básica - facto que a sujeitava a catásfores periódicas e traumáticas - só revelava sinais de dinamismo e de mobilidade social sob o impacto de factores externos. A emigração, inicada no século dezanove, à volta da pesca da baleia, a valorização pontual de alguns dos seus produtos (panos, sal, urzela, café, banana) e, por fim, o início do processo de urbanização em direcção a S.Vicente são desses factores que paulatinamente modificaram a fisionomia de uma sociedade aparentemente sem saída.

 

            A emigração, enquanto fonte de rendimentos progressivamente mais certa e substancial, ajudava a superar as dificuldades de uma economia agrária precária mas  não tinha o volume nem a qualidade que a tornasse numa base de investimentos potencialmente estruturantes da economia. O seu impacto social porém era grande, particularmente, no que trazia de novos hábitos, de novas ideias e de uma percepção de um mundo para além das ilhas. Outrossim, o carácter externo dos rendimentos que propiciava não permitia que os seus recipientes, embora mais afluentes do que os outros, adquirissem um estatuto e um protogonismo sociais de monta. Em resumo, a emigração contribuía para minorar as dificuldades da vida, mas não constituía um motor de desenvolvimento económico e social.

 

            A urbanização, como expressão de mobilidade horizontal da sociedade, pelo contrário, teve efeitos mais profundos e duradoiros na sociedade tradicional caboverdiana. Localizado na ilha de S.Vicente, o fenómeno de urbanização, a exemplos dos casos modernos,  teve como motor principal a prestação de serviços, a indústria e o comércio, actividades económicas que se desenvolveram à volta do Porto Grande.

 

            Em S.Vicente, desenvolve-se uma sociedade urbana que, diferentemente das experiências urbanas anteriores, de suporte a interesses económicos na área de Cabo Verde ou do poder estrangeiro, vai-se formar com indivíduos vindos de uma sociedade rural já homogeneizada nos seus valores e tradições e com um sentido claro de identidade, ou seja já como caboverdianos.  O seu suporte em oportunidades económicas, abertas num momento em que o arquipélago estabelece uma interface estável com o mundo, faz com que, por outro lado, se constitua de uma forma harmoniosa e paulatina, deixando espaço para o desenvolvimento de uma verdadeira cultura urbana.

 

            Esse processo de urbanização, desencadeado a  partir da metade do século dezanove, traria consigo a possibilidade de expressão da caboverdianidade nos domínios culturais e artisticos, dando conta ao mundo da experimentação humana e cultural secular, que teve lugar nestas ilhas do Atlântico. Os efeitos culturais do Seminário de S. Nicolau, a obra de Eugénio Tavares, de Pedro Cardoso e de muitos outros, espalhados por todas as ilhas, iriam constituir-se em S.Vicente, numa massa crítica, que provocaria a explosão literária e artística que se seguiria ao nascimento do Movimento Claridoso. O reconhecimento da existência de uma entidade nacional e cultural em Cabo Verde não podia ser mais posta de lado.

 

            Se, em termos de homogeneização humana e cultural, a experiência caboverdiana se revelava um sucesso, em termos de desenvolvimento social, os condicionalismos impostos por uma natureza madrasta condenava todos a uma vida no limiar da sobrevivência. Em tal ambiente, as comunidades, essencialmente rurais, estruturavam-se à volta da terra, seguindo linhas de relacionamento do tipo proprietários/parceiros ou rendeiros/trabalhadores assalariados, humanizadas por relações familiares e quasi-familiares. Cláudio Furtado no seu livro “Transformação das Estruturas Agrárias numa Sociedade em Mudança - Santiago, Cabo Verde” transcreve a percepção de um parceiro das relações existentes no mundo rural: O morgado ele me trata bem e a família. tenho um filho que é afilhado dele; dá comida, roupa. nunca tive problemas com ele. Muito pelo contário, ele trata os parceiros muito bem. Ele é dono das terras e faz o que ele quer. Dá pra trabalhar as terras dele para quem ele quiser. (..) eu faço tudo para um dia ter o meu pedaço de terra para fazer a minha casinha e deixar para os meus filhos (..) mas do jeito que tudo está não sei. Só se eu “embarcar”[8].       

 

            As relações sociais hierárquicas e verticais que daí surgiam, embora variáveis no seu grau de rigidez, conforme o regime de propriedade e as especificidades históricas de cada ilha, eram geralmente suavizadas  pela precariedade da própria existência que unia a todos num destino comum. Portanto, fenómenos de clientelismo, clanismo e patronagens existiram, mas sem os contornos cortantes que se verificam noutras paragens. A natureza remota do poder vigente no arquipélago não era  propícia a uma articulação estreita das elites lociais com facilidades, designadamente, políticas e institucionais, que pudessem constituir elementos extras de controlo, sujeição e instrumentalização de indivíduos, já com relacões de dependência em relação à terra.

 

            O divórcio entre as estruturas sociais e as instituições de carácter público existentes no país, devido ao caracter estrangeiro do poder no território condicionou a dinâmica das comunidades, já por si só, limitada por fragilidades económicas, limitando-a no seu escopo e impedindo diferenciações significativas. Assim, as relações verticais, estabelecidas com base na terra, não tiveram o efeitos de desarticulação social que se poderia esperar. Eram contrabalançadas por relações horizontais, embora não de caracter associativo permanente, como é o caso do junta mom, por relações de convivência e vizinhança, que naturalmente surgem em pequenas comunidades; e, ainda, pelo sentido do destino comum, relembrado com particular ênfase nos anos terríveis de seca.

 

            O poder colonial, em grande medida, deixava a sociedade caboverdiana condenada à sua sorte e sujeita aos cruéis mecanismos de regulação malthusianos. Após a Conferência de Berlim, que iniciou a época moderna das colónias, esse poder tornou-se mais interveniente para se assegurar da inviolabilidade das suas possessões, acabando por atingir o auge de protogonismo no Estado Novo de Salazar.

 

            O regime de Salazar - embora mais visível com as suas instituições e, a partir dos anos cinquenta, também com os trabalhos do Apoio, organizados para minimizar os efeitos dos anos de seca - no geral não modificou a relação entre a sociedade e as instituições públicas. Teve, porém, efeitos profundos, nomeadamente: a sua necessidade de presença em todos os pontos do território criou uma procura de funcionários públicos que, por sua vez, motivou um crescimento da escolaridade e abriu uma avenida de mobilidade social; a criação de trabalhos públicos de alta intensidade de mão de obra, embora limitados e sazonais, introduziu elementos de subversão da ordem social nas zonas rurais. Quando, porém, tentou intervir na base da estruturação social - o regime de propriedade de terras -, designadamente, pela Lei de 1967,  o fracasso foi completo face à resistência globalmente oferecida pela sociedade.

 

            A nova avenida de diferenciação e mobilidade social aberta com a urbanização em S.Vicente da sociedade caboverdiana revelou-se rica em vários domínios, especialmente sociais e culturais mas deparava-se com os contrangimentos impostos pela natureza do poder instituído, estrangeiro e avesso a qualquer tipo de participação política ou de activismo social por caboverdianos.  A inexistência de uma interface dinâmica entre a sociedade e o Estado impossibilitiva a mobilização da energia social e o seu direcionamento em tarefas colectivas de resolução dos problemas do arquipélago e na perspectivação do futuro.

 

            As fomes dizimavam milhares de pessoas, perdiam-se mercados de exportação, muitos emigravam e o Porto Grande entrava em declínio sem que a sociedade pudesse demonstrar a sua consternação nem, muito menos, agir para evitar isso. Negava-se à sociedade caboverdiana a possibilidade de se afirmar como uma comunidade política e dissuadia-se quaisquer tipos de organizações pre-políticas que tivessem vocações de envolvimento de todas ilhas.

 

            As comunidades espalhadas pelas ilhas eram limitadas em termos de desenvolvimento cívico  por três factores:

.    políticamente era visto com desconfiança qualquer activismo permanente dos seus membros, mesmo que limitado em termos de objectivos;

.    socialmente, as relações existentes, basedas na terra, fundamentalmente de caracter vertical, constituiam um entrave à criação de organizações horizontais, em que os membros das comunidades se associassem para a resolução de problemas colectivos;

.    económicamente, o arquipélago não tinha orientação. As elites criadas por pequenos surtos de prosperidade, resultantes de relações efémeras que estabelecia com a economia mundial, e potencialmente capazes de algum protogonismo rapidamente eram forçadas a emigrar ou a desaparecer quando essas relações entravam em declínio. Em consequência, o que poderia ser uma classe média, economicamente enquadrada, sossobrava perante as incertezas do futuro económico do arquipelágo e só o emprego público conseguia manter uma elite educada mas, obviamente, impedida de qualquer activismo social.  

 

            Naturalmente que tensões várias entre a sociedade e o poder colonial se estabeleceram, muitas vezes orientadas para situações pontuais como o caso do Liceu de S.Vicente, a construção do cais acostável nessa ilha e as fomes nas décadas de trinta e de quarenta. Ideias de um diferente estatuto no império português - a questão da adjacência - ou de caracter independentista ressurgiam, de tempos em tempos entre elementos da elite urbana e rural do país. Nas décadas de cinquenta e sessenta muitos se sentiram atraídos pelos exemplos das lutas anti-colonias em África e noutros continentes, levando alguns a associarem-se ao PAIGC, fundado por Amilcar Cabral, que, nas matas da Guiné, clamava pela independência de Cabo Verde. 

 

            O impasse social e político existente em Cabo Verde rompeu-se com a Revolução de Abril de 1974 em Portugal que derrubou o regime de Salazar/Caetano, já imensamente desgastado pelas guerras coloniais em África e particularmente na Guiné. Sem os entraves políticos, a sociedade caboverdiana engajou-se na sua primeira experiência de participação política massiva. O processo da sua afirmação como comunidade política inciava-se, envolvendo os mais diferentes estratos sociais nos meios rurais e nos meios urbanos e indivíduos de todas as faixas etárias. Um movimento, portanto, profundo e abrangente que, inevitavelmente, ao trazer para o plano do político os valores, princípios e costumes específicos da sociedade, estaria em posição de forjar instituições que reflectissem a cultura e os anseios nacionais e de desenvolver os procedimentos para prossecução dos objectivos comuns.

 

            A mediação política exercida pelo PAIGC ao longo de todo o processo, e particularmente a partir de Dezembro de 1974, quando se instituiu efectivamente na única força política no país, constitui uma interferência de monta na genese de instituições políticas próprias. O PAIGC, como uma organização militaro-político, nascida nas matas da Guiné Bissau, e que cresceu com sucesso num  ambiente socio-cultural absolutamente distinto do de Cabo Verde, era uma instituição estranha com que a sociedade caboverdiana estabelecia contacto, já em fase avançada de maturidade organizacional. 

 

            A presença de um pequeno número de caboverdianos (menos de 1% dos militantes) no seu seio, mesmo que em posições cimeiros na organização, e de alguns militantes em células em Portugal e em Cabo Verde não poderia, face às circunstâncias da sua missão e da sua envolvência sociológica, constituir uma diferença significativa. Numa entrevista ao semanário “Expresso”, Aristides Pereira, ex-secretário-geral do PAIGC, reconhece que “Houve uma falha nos nossos conhecimentos sobre a história e sobretudo sobre o homem caboverdiano, sobre a sua identidade e as suas aspirações [e que] (..) sofremos o que se poderá designar de uma reafricanização dos espíritos”v .

 

            A primeira instituição de que o país se via dotado, no momento da sua emergência como comunidade político-nacional tinha sido, portanto, modelada num ambiente completamente estranho. As instituições que criou posteriormente, designadamente as do Estado, submetiam-se à filosofia sócio-política e económica que encarnava e ao modelo de organização que subscrevia. Essa filosofia tinha duas componentes: 1- a utopia marxista e a ideologia dos movimentos de libertação africanos; 2- o centralismo democrático leninista como princípio organizativo das instituições.

 

            Com  a independência nacional, Cabo Verde substituiu as instituições políticas do poder colonial por outras dirigidas por caboverdianos mas, igualmente, submetidas a uma lógica e própositos totalmente estranhos aos valores, princípios e anseios da globalidade da sociedade caboverdiana, embora com justificações ideológicas diferentes. A participação política da sociedade, que tinha acompanhado a emergência da comunidade política foi privada de qualquer autonomia e canalizada para instituições especialmente criadas para a enquadrar. As mesmas instituições, posteriormente, procurariam aprofundar e alargar esta perspectiva totalitária de

a participação a todas as esferas da vida social.          

 

            O aparecimento do fenómeno de participação política massiva  na sociedade caboverdiana e a sua confinação quase que imediata a estruturas consideradas políticamente correctas, trouxe ao de cima conflitos e tensões sociais e contribuiu para a fragilização do tecido social e dos indivíduos em particular.

                                                                                                         

                                                                                                         (continua)

 

[i]  Samuel Huntington, Polical Order in Changing Societies, pg 10

[i] António Carreira, Cabo Verde - Formação e extinção de uma Sociedade Escravocrata (1460-1878), pg 378

[i] Baltazar Lopes, O Dialecto Crioulo em Cabo Verde, pgs. 42 e 43

[i] Cláudio Furtado, A Transformação das Estruturas Agrárias Numa Sociedade em Mudança - Santiago, Cabo Verde

[i] Aristides Pereira, Entrevista ao “Expresso”, 20 de Novembro de 1993