Novo Jornal de Cabo Verde , Out 1995
CARLOS VEIGA: O PRESIDENTE NECESSÁRIO
As próximas eleições gerais de 1995/96 estão a ser vistas por forças políticas que permeiam todo o espectro político caboverdiano como a mãe de todas as batalhas. Estarão em jogo, de um lado, a afirmação e o incrustamento de interesses individuais e de grupos e, de outro, a reafirmação do interesse nacional.
A reposição do interesse nacional - como princípio último em relação ao qual a definição plural de objectivos, as diferenças de orientação e a liberdade gozada por cada um encontram os seus limites e a sua justificação básica - revela-se de importância central, neste momento crucial da vida do país.
Tal interesse articula-se à volta de dois aspectos fundamentais:
- A manutenção de um clima socio-político favorável ao processo de institucionalização em curso, no quadro do modelo constitucional e das leis existentes;
- A focalização das energias e da atenção da sociedade no esforço, decisivo e sem paralelo na história do país, para a construção de uma economia auto-sustentada.
A credibilidade das forças e personalidades políticas depende da assunção plena dos interesses actuais e urgentes da nação caboverdiana. As propostas que incarnam só ganham consistência e relevância para o global da sociedade na medida em que concorram para a realização plena desses mesmos interesses.
A procura do poder só se justifica por uma crença inabalável em que as soluções preconizadas conduzem ao bem geral. Ou seja, a credibilidade dos candidatos às próximas eleições subordina-se à apresentação de uma visão de futuro que envolva estratégias de estabilização política, de dinamização económica, de aumento da coesão social e da consciência cívica e comunitária, e, também, da expressão e engrandecimento da cultura caboverdiana.
A credibilidade dos candidatos aos orgãos de poder político dependerá, ainda, do grau de confiança que puderem inspirar no eleitorado caboverdiano no que concerne à aceitação e defesa da Lei Fundamental - a Constituição - e das demais leis e instituições nela baseadas; e, também, de que saberão sempre agir dentro, com e através das instituições, respeitando escrupulosamente os processos e procedimentos constitucionalmente estabelecidos.
O nível dessa confiança não deixará de estar ligado à actuação concreta dos candidatos, ao longo destes cinco anos, na criação e consolidação das instituições nacionais. Porque é só através da manifesta vontade de trabalhar no quadro das instituições democráticas, enquanto instrumentos e expressões do interesse público, que personalidades e forças políticas demonstram, inequivocamente, a sua disponibilidade em procurar o interesse geral, não obstante as diferenças de perspectiva, que naturalmente albergam quanto à realização dos objectivos nele compreendidos.
A experiência de cinco anos de construção da democracia é reveladora das extraordinárias dificuldades que se teve, e que se tem, de enfrentar para que a nova cultura política, de trabalhar dentro, com e através das instituições, suplantasse a cultura arreigada de um funcionamento à margem das instituições. As instituições, antes tidas como simples cortinas de fumo para esconder onde, como e porquê as decisões eram tomadas, vêem-se, actualmente, como o palco de actuações e interacções transparentes, em que as manifestações do contraditório são essenciais à definição do conteúdo e da forma das relações entre as instituições, entre elas e a sociedade, e à procura do interesse público.
O protagonismo dos eleitos, personalidades políticas e forças políticas, com todas as suas contradições, dúvidas, ansiedades, resistências à mudança, denúncias e, mesmo, fugas ao funcionamento no quadro institucional estabelecido, serviu para testar de forma extensiva e exaustiva o sistema político no que respeita aos limites, à flexibilidade e à capacidade de absorção de choques. A visibilidade e o impacto dessas acções, que o uso pleno dos direitos civis e políticos garante, permitiram que a sociedade observasse a evolução e o grau de adaptação de indivíduos e organizações às exigências do novo sistema.
Como seria de esperar, a linearidade de evolução, seja de indivíduos seja de grupos ou de organizações, não constituiu, de forma alguma, a regra. Alguns iniciaram uma evolução positiva e acabaram por cair num negativismo, que ameaçou colocá-los fora do sistema. Outros refugiaram-se num passadismo que pouco inspiração podia trazer-lhes para enfrentarem os desafios do momento. Outros, ainda, caminharam, com receios, dúvidas e ansiedades, os trilhos que levariam à concretização da visão, exorcizando, a cada passo, os demónios que os tentavam a emular os padrões mais familiares de estar na política, ou seja, os do nosso passado recente.
Casos houve dos que se deixaram embriagar por um individualismo perverso e, fazendo uso das liberdades garantidas pelo novo sistema, passaram ao assalto de tudo: da boa educação, do civismo, da verdade, dos interesses da comunidade, da imagem do país, etc.
A sociedade caboverdiana abraçou uma forma de viver que elege como valor fundamental a liberdade individual dos seus membros, estimula a expressão da diferença e fornece os meios e as vias para que, periodicamente, a sua orientação global seja legitimidade e renovada. Em tal ambiente, o percurso dos indivíduos e das organizações traduzem as contradições entre a realidade vivida, a realidade sonhada e as heranças e os dramas que constituem o fardo que a nação tem transportado, ao longo da sua história. E, como em toda a experimentação humana e vivência social, é no livre jogo dessas contradições que homens e mulheres se revelam, em toda a sua grandeza, mas também em toda a sua pequenez.
Hoje, no fim dos cinco anos de tal experimentação e, também, no limiar da passagem para uma nova fase de realização do sonho, impõe-se um olhar crítico e construtivo, e ao mesmo tempo compreensivo, em direcção a esses percursos. Isso porque importa, sobremaneira, que a sociedade potencie ao máximo os ganhos individuais e colectivos conseguidos, de forma a garantir uma evolução positiva e segura daquilo que globalmente se reconhece como essencial à Nação.
Outrossim, a nação não pode deixar-se aprisionar numa discussão permanente dos fundamentos da sua existência como comunidade política, sem que corra riscos tremendos de paralisia, de estagnação e, mesmo, de regressão. O exercício é ainda mais inútil, quando é cada vez mais evidente que a forma escolhida para se constituir enquanto comunidade política, garante estabilidade, direcção e controlo políticos e, em simultâneo, o equilíbrio das partes. A obstinação na discussão dos fundamentos de um sistema funcional e já com um grau razoável de sucesso só esconde a falta de vontade em trabalhar com esse sistema e a tentativa de fuga à responsabilidade que, imperativamente, deve acompanhar a disponibilização em prestar serviço público nos orgãos de poder político.
A Constituição pode não ser perfeita, mas é so trabalhando com ela e não contra ela, que se garante a continuidade da comunidade política nacional. Ela própria, enquanto ordenamento jurídico-político basilar do país, propicia as condições ideais para a observação crítica e prática das suas imperfeições e estabelece as regras para o seu aperfeiçoamento. Perante isso e a funcionalidade insofismável do sistema que a Constituição define, a sua contestação de fundo é, no mínimo, incongruente e somente realça os perigos de um regresso à uma fase pré-constitucional.
Nas eleições de 95/96, ficará decidido se o país continuará a viver sob a ameaça constante de bloqueios institucionais e de eleições antecipadas. Se o novo paradigma político e socio-económico, contido na Constituição da República, será definitivamente aceite por todos, e se serão eliminados os equívocos que a persistência dos elementos ideológicos do outro regime ainda provocam. Se, com o fim da luta ideológica entre os dois regimes, o monopólio, pelas forças políticas, do debate e da participação em todas as esferas da vida pública será definitivamente quebrado e o espaço ficará aberto, finalmente, para protagonismos nos mais diferentes campos, nomeadamente, cívicos, comunitários, científicos e culturais, sem as inibições criadas, hoje, pela preocupação geral, e quase compulsiva, por rótulos político-partidários.
Uma instituição da República distingue-se pelo essencial que lhe é reservado na conservação e futuro desenvolvimento da comunidade nacional: O Presidente da República. A ele, enquanto representante da comunidade política, é entregue, nomeadamente, a tarefa de defender a Constituição, de vigiar o cumprimento das normas próprias do Estado de Direito democrático, de intervir para resolver questiúnculas entre as forças políticas potencialmente bloqueadoras do sistema, e de inspirar a nação no esforço consentido na luta para a sobrevivência e o engrandecimento.
A escolha do Presidente da República é uma das tarefas mais delicadas em todos os sistemas políticos, seja os que lhe dão poderes de governação, como é o caso dos sistemas presidenciais, seja nos regimes parlamentares em que a sua acção é mais confinada e exerce o papel de árbitro do sistema, seja, ainda, nos sistemas mistos em que os poderes de intervenção variam conforme tenham pendor mais presidencial ou mais parlamentar.
O prestígio do Presidente da República depende, sobretudo, da qualidade humana que o seu titular lhe empresta enquanto serve a Nação e, quase, independe dos poderes específicos, que a Constituição lhe confere. A importância do Presidente da República é particularmente maior, quando a comunidade politico-nacional se encontra num processo de consolidação, ou, então, se vê numa crise que ameaça a sua própria existência.
O seu papel de foco das expectativas e esperanças da nação e de garante da sua unidade ganha maior expressão, quando forças externas ou internas, posicionam-se para subverter os fundamentos, os valores ancestrais, a cultura e a soberania da nação.
A comunidade político-nacional caboverdiana, no momento em que se constrói como uma democracia, após anos de uma transição serena mas custosa a partir de um regime totalitário, apresenta fragilidades que importa confrontar e ultrapassar, definitivamente, para que a energia e a vontade da nação se mobilizem e incidam na realização do interesse geral.
A escolha do Presidente da República, neste momento sensível da história do país, é crucial para se garantir uma orientação que mantenha a esperança colectiva de ver fechadas todas as feridas originadas no processo de abandono do regime do partido único; que inspire confiança numa participação efectiva na vida nacional, em igualdade de oportunidades e em conformidade com as leis estabelecidas; e que reforce o sentido de pertença à nação.
A pessoa ideal para isso não existe. Os protagonistas históricos não existem a priori ou ao lado da História. Surgem em momentos de mudanças rápidas e profundas, distinguem-se pela sua capacidade de rápida apreensão do sentido da movimentação histórica e agigantam-se, quando pela sua intervenção, incarnam e explicitam o que nos outros constituiu uma intuição mais ou menos clara. Tornam-se líderes, e uma química muito especial entre eles e o povo cria uma empatia mútua que revigora o movimento de mudança e nutre a esperança de sucesso no sentido desejado. Diz-se, então, que a figura tornada histórica tem o carisma que é capaz de mobilizar energias e vontades para a consecução de objectivos potencialmente revolucionários.
A nação caboverdiana, num dos momentos mais dramáticos da sua história produziu um líder: Carlos Veiga.
Como várias outras figuras históricas que, hoje, vemos como gigantes da sua época, poucos aspectos da sua vida pública vaticinavam o papel central que Carlos Veiga iria desempenhar na vida do país e a estatutura que adquiriria, após o ano de 1990.
Profissionalmente respeitado e gozando de simpatia em vários círculos, tornou-se uma figura nacionalmente reconhecida no parlamento do regime do partido único. A abertura política iniciada em Fevereiro de 1990 reuniu à volta dele figuras políticas com alguma história de contestação do regime que, indepedentemente das motivações pessoais ou de grupo que as animavam, sentiram que a força política nascente teria que ter Carlos Veiga como seu cartão de apresentação à sociedade caboverdiana.
Dessa circunstância algo fortuita e, aparentemente, sem grandes consequências, considerando o passado político do escolhido, nasceu uma dinâmica que ainda hoje está longe de ter corrido completamente o seu curso. Colocado à frente do embrionário Movimento para Democracia (MpD), percorreu todos os pontos do país. Por toda a parte foi espantosa a simpatia que angariou e a atenção com que as suas palavras foram escutadas. De líder de um pequeno grupo de pessoas, eventualmente por conveniência de alguns dos seus companheiros, rapidamente se tornou no líder da maior movimentação popular da história do país. O MpD, reunido em Novembro do mesmo ano na sua primeira Convenção, ratificou o que era patente para todos: Carlos Veiga era o líder incontestado da força política que iria protagonizar a liderança do movimento inspirado no desejo de mudança da sociedade caboverdiana.
A História é pródiga em figuras projectadas para a realização de grandes feitos, e que são abandonadas no momento seguinte. São estrelas fulgurantes que brilham durante um certo tempo, extasiam as pessoas e reacendem a esperança para, logo de seguida, desaparecerem sem rastro. Não foi o caso de Carlos Veiga.
A sua nomeação para o cargo de Primeiro-Ministro colocou-o no centro da acção de transformação do sonho da liberdade e da democracia numa realidade palpável e cada vez mais sentida por todos os caboverdianos. Tal tarefa não tinha a simplicidade feroz das mudanças revolucionárias. Pelo contrário, Carlos Veiga viu-se como o reformador de um sistema nos antípodas da democracia, tendo como companhia no processo, precisamente, a força política que tinha implantado e dirigido o sistema rejeitado.
O absurdo da situação só podia ser ultrapassado enquanto se salvaguardasse duas coisas: a visão clara do que se pretendia para o país e o apoio das forças sociais que derrotaram o regime de partido único.
A visão contida no Programa do MpD e no Programa do Governo é produto de contribuições de muitos cidadãos, dentro e fora do MpD. Mas a sua aglutinação em algo coerente, a sua abrangência e a sua pertinência para Cabo Verde no mundo após Guerra Fria, deve muito à intuição e a visão pessoal de Carlos Veiga. Não é por acaso que é ele que a articula de forma mais clara e coerente, e que, pelas acções e combatividade, a mantém sempre viva.
A conservação da unidade das forças sociais e das personalidades políticas que estiveram na origem do MpD e constituíram o movimento popular de 1990 é obra principalmente de Carlos Veiga. Noutros países, muitas vezes sem os grandes constrangimentos à mudança que se encontraram em Cabo Verde, muito dificilmente se verificou a unidade da oposição e, nos casos raros em que isso aconteceu, rapidamente se fracturou em pequenos grupos e partidos políticos após a implantação da democracia. No nosso país, cinco anos depois, pode-se afirmar que a base do movimento se manteve relativamente intacta, salvo a saída de um pequeno grupo de dirigentes.
Essa proeza confirma Carlos Veiga como a grande figura consensual do nosso país.
Para os que se queixavam da permanência de personalidades de outro regime em posições de influência, Carlos Veiga tinha uma palavra de esperança de que as mudanças de direcção das instituições e a instauração do Estado de Direito eliminariam as arbitrariedades e as injustiças. Para outros que clamavam por medidas drásticas, Carlos Veiga fazia um apelo à calma e ao seguimento dos procedimentos democráticos instituídos. Para outros, ainda, outrora próximos do antigo regime, que se assustavam com as transformações em curso, Carlos Veiga falava de mudanças mas na tranquilidade e na serenidade.
Entretanto, porém, mudanças profundas continuavam. A realização suprema foi a adopção, um ano depois das eleições, da Constituição da Segunda República, democrática e pluralista, e da nova Bandeira Nacional, pondo fim a qualquer veleidade de continuidade do regime anterior.
Noutros domínios, as necessidades de operacionalização das reformas conduziam a adequações sucessivas, em termos de estrutura de Governo. O estilo consensual da liderança de Carlos Veiga não o impedia de fazer as mudanças necessárias no elenco governamental e na concentração de poderes no seio do Governo. Tais posições de força, que não excluíam, mesmo, dirigentes do MpD, acabaram por gerar descontentamentos que Carlos Veiga procurou gerir de acordo com o seu estilo próprio. Quando, porém, um pequeno grupo de dirigentes se lançou em acções directamente contra a sua liderança e os fundamentos do processo sufragado, Carlos Veiga aceitou o repto e tomou a iniciativa de convocar uma convenção extraordinária do partido do Governo, para resolver a situação.
Essa convenção extraordinaria, marcada para Janeiro de 1994, foi ganha facilmente porque se constatou que, mesmo após três anos de governação, o apoio popular a Carlos Veiga continuava imbatível. Os militantes e a base popular de apoio do MpD mais uma vez confirmaram-no como o líder reconhecido do MpD. Seguiu-se a essa convenção uma luta tremenda no Parlamento, na qual, os que se tinham auto-excluído do MpD se juntaram à oposição parlamentar para derrubar o Governo. Mais uma vez, o papel de Carlos Veiga em assegurar a unidade do grupo parlamentar do MpD que, recorde-se, sempre teve um grande número de independentes, foi crucial para a pesada derrota da oposição, através da aprovação de uma Moção de Confiança ao Governo.
A partir daí, a realização completa do mandato do primeiro Governo democrático da história de Cabo Verde tornou-se uma certeza. O país conseguia um feito extraordinário de, nos primeiros anos da democracia, ter levado o Governo saído das eleições, a cumprir inteiramente uma legislatura.
Isso foi possível, também, porque, a outro nível, Carlos Veiga soube gerir a relação do Primeiro-Ministro com o Presidente da República.
Mascarenhas Monteiro, candidato apoiado pelo MpD nas eleições presidenciais de 1991, distanciou-se desse partido no processo de adopção da Constituição da Segunda República. Contestando o sistema de Governo proposto e, mesmo, a necessidade de uma nova Constituição, o Presidente da República entrou numa rota de colisão com o Parlamento e com o Governo, da qual não resultou uma crise institucional porque, mesmo discordando publicamente, decidiu promulgar a Constituição.
O papel do Primeiro-Ministro no contornar das diferenças e na prevenção das tensões que se seguiram é, por demais, conhecida, apesar de acções e omissões graves por parte do Presidente da República.
A riqueza e complexidade das situações vividas nestes cinco anos de construção da democracia evidenciaram qualidades de liderança e de combatividade de Carlos Veiga. A popularidade de que continua a gozar revela-o como o grande construtor do consenso que manteve as forças democráticas unidas ao longo das duras batalhas para a reforma do sistema político. O sucesso conseguido, contra algumas previsões, identifica-o como portador de uma visão e de uma grande capacidade para mobilizar energias para a sua realização.
A questão que se põe, agora que uma segunda fase na construção da democracia se vai iniciar e que o país, imperativamente, vai pôr toda a sua energia na criação de uma economia auto-sustentada, é se Carlos Veiga deverá continuar a ser Primeiro Ministro de um Governo do MpD ou se deverá candidatar-se a Presidente da República.
O investimento de confiança e de esperança que o povo caboverdiano já fez em Carlos Veiga, elevou-o à posição de primeira figura política nacional. A questão que se põe é se, com a sua visão, o seu carisma, a sua capacidade de criar consensos e de inspirar confiança no futuro, Carlos Veiga reunirá as melhores qualidades para imprimir ao cargo de Presidente da República a projecção e o papel fundamental na consolidação da unidade da Nação caboverdiana e na congregação da vontade necessária para enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento dos próximos anos.
Outrossim, importa analisar se deixar Carlos Veiga no MpD não se constituirá num confinamento das acções e do papel de um homem que já provou que o que tem para dar à sociedade e a Cabo Verde ultrapassa quadros puramente político-partidários e conjunturais.
Por outro lado, é evidente que, ao nível de maturidade já atingido pela democracia caboverdiana, em que as principais reformas já foram realizadas pelo Governo de regime de Carlos Veiga, importa que essas reformas sejam assumidas por todos e devidamente interiorizadas.
Esse papel não é fundamentalmente de governos mas sim de quem tem o principal dever de defender e velar pelo cumprimento da Constituição: O Presidente da República.
A acção de Carlos Veiga como Presidente da República teria, pois, um alcance e uma abrangência, em termos de garantia de continuidade e consolidação do regime instituído pela vontade soberana do povo a 13 de Janeiro de 1991, que a sua continuidade à frente do governo que irá sair das próximas eleições não lhe permitiria, pela simples razão de que não será mais governo de regime.
Para o MpD, oferecer à Nação o seu líder como Presidente da República, será um grande sacrifício, mas um sacrifício necessário. Organizações como o MpD, que resultaram de movimentações políticas massivas, tem o dever de, em tempo próprio, saber ultrapassar a sua existência à sombra do líder carismático, que tais movimentações produzem, e lançar-se numa estruturação interna que garanta que, na normalidade, o partido continuará a desempenhar um papel fundamental no sistema político. Adiar o momento de passar a outro nível de maturação como organização política poderá ser fatal, não sobrevivendo o partido ao seu líder.
A democracia caboverdiana é ainda bebé e a complexidade que envolveu a sua implantação tornou extremamente difícil que surgissem vários líderes com a estatura e a visão de Carlos Veiga. Potenciais líderes perderam-se por falta de uma compreensão básica do processo. Alguns, em certas posições, colocaram-se numa situação tal, que muito dificilmente estarão em condições de dar um contributo decisivo sem que, consciente ou inconscientemente, participem na manutenção dos equívocos que alimentam as feridas abertas na sociedade caboverdiana, prejudicando a unidade da nação.
A comunidade político-nacional precisa de se reconhecer como tal. E todos os cidadãos caboverdianos, hoje munidos de todos os direitos civis e políticos, deverão sentir-se como parte integrante dela e responsáveis pela sua sobrevivência e pelo seu futuro. O homem para incarnar o sonho de reconciliação nacional e da criação de uma vontade nacional dirigida para o desenvolvimento, é Carlos Veiga.
No interesse da Nação, Carlos Veiga deverá considerar seriamente a sua candidatura para Presidente da República - como o presidente necessário à consolidação das instituições e aglutinador da nação para as tarefas do desenvolvimento.
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